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28/03/2013 IstoÉ Dinheiro

É preciso reinventar o Bolsa Família


Por Rosenildo Gomes FERREIRA

Embora a Responsabilidade Social Corporativa venha crescendo no País, os empresários brasileiros ainda têm uma atuação muito tímida quando comparados com seus colegas estrangeiros, como os americanos. Isso acontece, de acordo com Maria Elena Pereira Johannpeter, presidente da ONG gaúcha Parceiros Voluntários, devido a uma série de entraves legais. “Não contamos com uma legislação tributária que valorize as doações”, diz Maria Elena. À frente da ONG fundada por ela em 1997, casada com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, do grupo Gerdau, ela se tornou uma das mais ativas empreendedoras sociais do País. As políticas públicas deveriam ser administradas com o mesmo rigor de gestão adotado por grandes empresas privadas, defende. “Programas como o Bolsa Família precisam ter começo e fim”, afirma.


DINHEIRO – Personalidades como Warren Buffett e Bill Gates destinam metade de suas fortunas para causas sociais. Isso não acontece no Brasil porque nossos empresários são sovinas? 

MARIA ELENA PEREIRA JOHANNPETER – Eu não diria isso. Uma das explicações está na diferença cultural entre os dois países. O Brasil foi colonizado a partir de uma mentalidade de exploração, com a transferência da renda para a coroa portuguesa. Isso acabou desestimulando duas coisas essenciais: a formação de poupança e a cultura da doação. Uma das formas para mudar isso seria com a adoção de estímulos por meio da legislação tributária. Nos Estados Unidos e na Europa, as heranças são taxadas em até 50%, o que faz com que os empresários se sensibilizem a destinar recursos para promover determinada causa. Para adotar medida semelhante no Brasil, teríamos que, primeiro, alterar o emaranhado de leis e regras que regem os impostos. 

DINHEIRO – No Brasil, o investimento social privado gira em torno de R$ 2 bilhões por ano. Isso mostra que as empresas ainda não voltaram seus olhos para o social? 

MARIA ELENA – Pouquíssimos empresários usam seus recursos pessoais para apoiar projetos e causas sociais. A grande maioria atua por meio da empresa. Como 98% delas são de pequeno porte, apenas uma fatia ínfima tem dinheiro para investir. No entanto, acho que estamos evoluindo. A atuação social privada é algo relativamente novo no Brasil. Começou a ganhar força há 20 anos, com a Rio 92, e acredito que ainda temos muito que avançar nessa área.

DINHEIRO – Desde 2011, alguns ministros caíram devido a denúncias de corrupção envolvendo ONGs. O terceiro setor se tornou um instrumento para fraudes? 

MARIA ELENA – Não podemos generalizar. O Brasil conta com cerca de 290 mil ONGs e diria que 99% delas são sérias. As ONGs ligadas a falcatruas foram criadas de cima para baixo, exatamente para cumprir o papel de facilitar o desvio de recursos. Trabalho com uma rede imensa de organizações sociais de diversos segmentos e tamanhos e fico revoltada quando ouço dizer que as ONGs 

são desonestas.

DINHEIRO – A tentativa de desqualificar o setor partiria de pessoas que apostam na perpetuação da relação paternalista do Estado com a população? 

MARIA ELENA – Essa análise não é tão simples. A generalização leva em conta o desconhecimento sobre o setor. E isso vale para a imprensa e também para a academia. As universidades ainda não produziram estudos sobre o poder transformador e o impacto das ONGs nas futuras gerações, por exemplo. A intermediação política no momento de conceder benefícios decorre do fato de os brasileiros, de modo geral, não exercerem plenamente sua cidadania. Por outro lado, os agentes públicos invertem a equação e o cidadão, que deveria ser tratado como cliente, é visto muitas vezes como alguém que está implorando por um serviço básico. 

DINHEIRO – A sra. avalia que tragédias recentes, como o deslizamento de encostas que causou a morte de 30 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro, são fruto da falta de eficiência de gestão na área social? 

MARIA ELENA – O problema de gestão no Brasil é comum a todos os segmentos da sociedade: governo, empresas, ONGs e até na administração de nossa vida privada. Catástrofes dessa natureza sempre me revoltam porque vêm se transformando em um episódio corriqueiro. Os governos brincam de que estão cuidando das encostas e as pessoas que moram nessas áreas brincam de achar que nada vai acontecer com elas. Acredito que a primeira responsabilidade social que devemos ter é a individual. Não podemos expor nossa saúde a riscos desnecessários. É preciso rigor tanto da população quanto do governo. 

DINHEIRO – Mas como falar de cultura da prevenção em um país no qual o nível educacional é tão baixo? Isso não significa culpar as vítimas?

MARIA ELENA – Muitos podem analisar por esse prisma. De minha parte, acredito que todas as pessoas têm responsabilidade objetiva por suas vidas. Em alguns casos, vários moradores de áreas de risco se recusam a deixar locais perigosos. Não podemos delegar aos outros a tarefa de cuidar de nós mesmos. 

DINHEIRO – Projetos como o Bolsa Família podem resolver a questão social brasileira?

MARIA ELENA – Eu acho que tudo que se faça nessa área ajuda a minorar o problema. Não quer dizer que resolva. O Bolsa Família é importante para muitas famílias que precisam dessa verba. Contudo, muitos se aproveitam desses programas para não trabalhar. Não diria que devemos cortar todos os projetos sociais desse tipo. Mas é preciso que haja uma supervisão muito grande, para evitar que gere uma situação de dependência.

DINHEIRO – Como isso poderia ser feito?

MARIA ELENA – Em todo planejamento é preciso ter metas e objetivos claros a serem atingidos. Tem de ter um limite de tempo para a concessão da ajuda, sem isso o programa se torna pernicioso, pois uma política pública baseada na transferência de renda pura e simples não leva ao desenvolvimento das pessoas. Entre os pilares do conceito Responsabilidade Social Individual (RSI), defendido por mim, consta o desenvolvimento dos valores internos das pessoas para que elas se tornem mais ativas e socialmente transformadoras. 

DINHEIRO – A continuidade de programas de transferência de renda, como base da política social, mostra que o governo federal entrou em uma zona de conforto? 

MARIA ELENA – Qualquer governo tem interesse de manter sua base de eleitores. Não podemos ser ingênuos e achar que os políticos brasileiros adotam programas sem pensar no processo eleitoral e no fortalecimento de seus partidos. No Brasil, ainda vigora a máxima segundo a qual “Em time que está ganhando não se mexe”. No mundo empresarial, dizemos que as correções de rotas e a adoção de inovações devem ser feitas no auge, nunca quando a empresa entra em declínio. O mesmo deveria valer para projetos sociais. Precisamos reinventar o Bolsa Família, analisando o que está dando certo e criar mecanismos que permitam a exclusão das pessoas, por meio de uma melhora de suas condições de vida, antes que haja o esgotamento do modelo. 

DINHEIRO – A sra. diria que as questões sociais ainda estão mais baseadas em dar o peixe do que em ensinar a pescar?

MARIA ELENA – Acho que estamos no meio do caminho e a forma de evoluir nessa direção é a correção de rota em diversos programas de transferência de renda, inclusive definindo um prazo-limite para a concessão do benefício. Confesso que não sei se a área social do governo federal teria a vontade política de criar mecanismos nesse sentido. 

DINHEIRO – O modelo de crescimento adotado pela Coreia do Sul, arrasada por uma guerra na década de 1950, poderia ser copiado pelo Brasil? 

MARIA ELENA – É difícil fazer esse tipo de comparação. O Brasil possui um grande contingente populacional e um território muito vasto. São 26 Estados que têm culturas muito próprias. Felizmente, não tivemos guerras que obrigassem o País a se reinventar. 

DINHEIRO – Será preciso, então, criar um modelo brasileiro?

MARIA ELENA – Sem dúvida. O que pode facilitar nessa questão é deixarmos de lado a agenda que leva em conta apenas o mandato de quatro anos e a reeleição. Mas falta vontade política para adotarmos um planejamento profundo que contemple duas ou mais gerações e que seja um projeto do País e não de governo. As coisas se movimentam de forma muito lenta no Brasil.

DINHEIRO – Como assim?

MARIA ELENA – Se você pegar o exemplo da definição do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, verá quanto é difícil mudar as coisas. Esse projeto está circulando no Palácio do Planalto há 12 anos, e até agora nada foi decidido. Acho que falta vontade política para fazer as coisas andarem no que se relaciona ao terceiro setor.

DINHEIRO – A sra. acredita que os incentivos fiscais para cultura e educação foram apropriados pelas áreas de marketing de grandes empresas? 

MARIA ELENA – Com certeza. Elas têm capacidade de apresentar projetos mais bem estruturados e mais bem elaborados. Não discuto a manutenção ou não dessas leis. Acho, porém, que elas deveriam ser reavaliadas, para que os mais pobres tenham acesso à cultura. 

DINHEIRO – Como o sra. vê a atuação de Jorge Gerdau, seu marido, como consultor do governo federal?

MARIA ELENA – Estamos trabalhando tanto ou mais do que quando estávamos na ativa. O lado positivo é a realização pessoal. Ele tem prazer em repassar a experiência de gestão de um empresário bem-sucedido, e isso deveria ser copiado por outros empresários. Assessorar o governo também fez com que ele evoluísse como pessoa ao se deparar com questões que, no mundo privado, são fáceis de resolver, mas que na estrutura da máquina pública necessitam de extensas negociações para ser implementadas.

ONG Parceiros Voluntários



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